Introdução
Propiciar ao aluno, conhecimentos teóricos e práticos que envolvam rotinas trabalhistas, qualificando-o assim, para atuar na área de Departamento Pessoal em qualquer empresa, facilitando a comunicação de legislação e cálculos aos empregados das empresas com os conhecimentos adquiridos no curso.

Objetivo
Aliando teoria e prática, com base na legislação mais atualizada, iremos analisar as rotinas mais relevantes do departamento pessoal, na área trabalhista e previdenciária. Os participantes ficarão habilitados a solucionar as questões mais recorrentes do DP. Interessante também para profissionais que desejam se reciclar nos procedimentos trabalhistas e previdenciários.

Público Alvo
Profissionais das áreas de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal, administrador de empresas, pessoas que lidam com rotinas trabalhistas ou que queiram conhecer a legislação trabalhista brasileira.
O curso é ideal também para gestores de pequenas e médias empresas que precisam conhecer os direitos e deveres dos empregadores e trabalhadores, como devem ser feitas admissões, demissões, remuneração etc.

A Quem se Destina
Estudantes, contabilistas, chefes de departamento pessoal, assistentes e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Vantagens do Curso

• Executar as principais tarefas envolvidas na rotina de um departamento pessoal.
• Trabalhar de acordo com as principais fontes do Direito do Trabalho.
• Elaborar contratos de trabalho e admissões de empregados das mais diversas categorias.
• Fazer rescisões trabalhistas.
• Realizar corretamente os pagamentos de férias e 13º salário.
• Cumprir com as principais obrigações trabalhistas e muito mais.

Cronograma

01. A Legislação e os atos que Norteiam o Trabalho do DP:

• Constituição Federal
• CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
• Legislação da Previdência Social
• Acordo Coletivo
• Convenção Coletiva
• Dissídio Coletivo

02. Conceitos Básicos:

• Empregador
• Empregado
• Relação de Emprego
• Trabalho Autônomo e Terceirização

03. Rotinas de Admissão de Funcionários:

• Documentos para admissão
• Exame médico admissional
• Registro do Empregado
• CAGED
• Inscrição no PIS
• Contribuição Sindical
• Vale-transporte

04. Jornada de Trabalho:

• Limites da jornada de trabalho
• Acordo de compensação
• Intervalos
• Direito e perda do repouso semanal remunerado
• Trabalho aos domingos
• Faltas justificadas e injustificadas
• Trabalho noturno
• Banco de horas
• Horas extras
• Trabalho da mulher e do menor

05. Remuneração:

• Diferença entre salário e remuneração
• Salário mínimo e salário normativo
• Formas de apurar a remuneração: Trabalhador horista, diarista, mensalista e remuneração por tarefa/produção.
• Adicionais: Insalubridade, periculosidade, noturno, transferência: Conceitos e forma de cálculo.
• Repouso Semanal Remunerado: Remuneração
• Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo e apuração para os diversos tipos de trabalhadores, integração na remuneração e nos adicionais, intervalos (efeitos da não concessão).
• Salário-Família
• Salário-Maternidade
• Tributação da Remuneração: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

06. Férias:

• Conceito legal
• Período aquisitivo e período concessivo
• Redução e Perda do Direito à Férias
• Abono de férias
• Forma de Apuração das férias: Contagem do número de avos
• Férias no contrato a tempo parcial
• Remuneração das férias: Remuneração das férias, terço constitucional, para:
• - Empregado Mensalista com Salário Fixo
  - Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Fixos
  - Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Variáveis
  - Empregado Mensalista com Salário Variável
  - Empregado Horista
• Férias em dobro
• Férias Coletivas: Procedimentos básicos, mudança de período aquisitivo, forma de cálculo das férias e do abono pecuniário.
• Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo

07. Décimo - terceiro Salário:

• Conceito legal e beneficiários
• Forma de Apuração do 13º Salário: Contagem do número de avos
• Pagamento da primeira e segunda parcelas
• Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
• Ajuste do Valor do 13º Salário
• Valor do 13º Salário:
• - Empregado Mensalista com Salário Fixo
  - Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Fixos
  - Empregado Mensalista com Salário Fixo e Adicionais Variáveis
  - Empregado Mensalista com Salário Variável
  - Empregado Horista
  - Empregado Admitido Durante o Ano
• Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.

08. Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho:

• Auxílio-doença
• Acidente do trabalho
• Salário-maternidade
• Serviço militar
• Dirigente sindical
• Licença remunerada e não remunerada

09. Tributação da Folha de Pagamento:

• Contribuição Previdenciária
• Contribuição para o FGTS
• IR Fonte

10. Rescisão do Contrato de Trabalho:

• Valor da maior remuneração
• Aviso Indenizadas: Cálculo e tributação
• 13º Salário na rescisão: Cálculo e tributação
• Parcelas devidas nas rescisões:
• - Contrato de Experiência
  - Contrato por Prazo Determinado
  - Contrato por Prazo Indeterminado
• Estabilidade Provisória: Condições que impedem a rescisão do contratode trabalho
• FGTS na rescisão – Cálculo e recolhimento
• Homologação da rescisão
• Seguro-desemprego
• Tributação da rescisão Prévio: Modelos , valor e forma de contagem
• Férias